Projeto de Resolução nº 515 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2003
Número
515
Data de Apresentação
02/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Altera a redação do § 3º, do artigo 40, da Resolução nº 383/94, que foi alterada pela Resolução nº 453/98, alterada pela Resolução nº 466/00, alterada pela Resolução nº 477/01, e posteriormente pela Resolução nº 483/03 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº 515/03 de 02 de abril de 2003.
Norma Jurídica Relacionada