Projeto de Resolução nº 424 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
424
Data de Apresentação
07/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao §3º, do artigo 40 da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, posteriormente alterada através das Resoluções ns. 396/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, e 408/CMPV-95, de 16 de junho de 1995, e acrescenta outras providências".
Indexação
Observação