Projeto de Resolução nº 426 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
426
Data de Apresentação
07/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao artigo 28 da Resolução nº383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, posteriormente alterado através da Resolução nº 396/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, e seus §§ 4º e 5º, e acrescenta outras providências".
Indexação
Observação