Projeto de Resolução nº 388 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
388
Data de Apresentação
18/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº706, de 26 de novembro de 1987"
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº388 de 18 de novembro de 1994
Autor: Mesa Diretora
Autor: Mesa Diretora