Pedido de providências nº 2037 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2022
Número
2037
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E REVOGA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015" REALIZANDO O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, AJUSTES FORMAIS E TÉCNICOS PARA QUE SEJA REMETIDO POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E REVOGA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015" REALIZANDO O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, AJUSTES FORMAIS E TÉCNICOS PARA QUE SEJA REMETIDO POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Indexação
Observação