Projeto de Resolução nº 321 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
321
Data de Apresentação
18/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Revoga as Resoluções n°s 195 e 305, de 19-09-1990 e 30-06-1992 respectivamente.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução n° 321/1993, de 18 de janeiro de 1993.
Autoria : Mesa Diretora.
Autoria : Mesa Diretora.