Projeto de Resolução nº 313 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1992
Número
313
Data de Apresentação
20/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de licença e da outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Resolução n° 313/1992 de 20 de outubro de 1992.
Autoria : Mesa Diretora.
Autoria : Mesa Diretora.