Projeto de Resolução nº 440 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
440
Data de Apresentação
21/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Altera a redação dos incisos dos § 1° do art. 136 da Resolução n° 254/CMPV - 91, de 11 de outubro de 1991 e, acrescenta ao art. 136, § 4°, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Resolução n° 440/1996, de 21 de novembro de 1996.
Autoria : Mesa Diretora.
Autoria : Mesa Diretora.