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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 439 de 1996

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1996

Número

439

Data de Apresentação

24/10/1996

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_439_96.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dá nova redação aos artigos 23,24,25,26 e 28, da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994 e acrescenta outras disposições".

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução n°439/1996, de 24 de outubro de 1996.
    Autoria : Mesa Diretora.
    OpenAPI