Projeto de Resolução nº 476 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1998
Número
476
Data de Apresentação
12/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Suprime o parágrafo 1° do artigo 163 da resolução n° 254/91 - Regimento Interno - e da outras providências ".
Indexação
Observação
Projeto de Resolução n°476/1998, de 12 de novembro de 1998.
Autoria : Mesa Diretora.
Autoria : Mesa Diretora.