Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2008

Número

457

Data de Apresentação

15/12/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 457/2008, de 15/12/2008
    Mensagem nº 46/2008
    Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: Roberto Eduardo Sobrinho)
    APROVADO
    Lei Complementar nº 341/2009, de 02/01/2009
    D.O.M. nº 3.424, de 02/01/2009