Tramitações (Projeto de Lei nº 3990 de 2019)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/02/2021 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 19/02/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Proposição sancionada |
| 17/12/2020 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Aguardando sanção/veto do Executivo |
| 16/12/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Matéria aprovada |
| 20/10/2020 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 20/10/2020 | MÁRCIO OLIVEIRA | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Matéria com parecer da comissão |
| 16/10/2020 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | MÁRCIO OLIVEIRA | Parecer favorável da comissão |
| 01/07/2020 | MÁRCIO MIRANDA | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Aguardando emissão de parecer da comissão mérito |
| 04/03/2020 | CCELT - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | MÁRCIO MIRANDA | Aguardando designação de relator |
| 03/03/2020 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | CCELT - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | Aguardando designação de relator |