Projeto de Lei Complementar nº 101 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1995
Número
101
Data de Apresentação
06/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei nº 53-A, de 27 de Dezembro de 1972, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 101/1995, de 06/12/1995
Mensagem nº 063/95
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: José Alves Vieira Guedes)
REJEITADO/ARQUIVADO
Mensagem nº 063/95
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: José Alves Vieira Guedes)
REJEITADO/ARQUIVADO