Projeto de Lei Complementar nº 140 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
140
Data de Apresentação
18/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta dispositivos ao Artigo nº 303 da Lei nº 53-A, de 26 de dezembro de 1972 - Código de Posturas."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 140/1998, de 18/08/1995 (Subst. ao Proj. de Lei nº 1.783/98)
Autoria (Parlamentar): Ver. Agnaldo Araújo Nepomuceno
REJEITADO/ARQUIVADO
Autoria (Parlamentar): Ver. Agnaldo Araújo Nepomuceno
REJEITADO/ARQUIVADO