Projeto de Lei nº 1577 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
1577
Data de Apresentação
24/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Modifica o anexo da lei n°1.152, de 28 de janeiro de 1994, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Lei n°1.577/1994, de 24 de outubro de 1994.
Autoria : Mesa Diretora.
Autoria : Mesa Diretora.