Projeto de Lei Complementar nº 81 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1995
Número
81
Data de Apresentação
13/07/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei Complementar nº 033, de 03 de novembro de 1994, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 081/1995, de 13/07/1995
Autoria (Parlamentar): Edson Lucena
REJEITADO/ARQUIVAR
Autoria (Parlamentar): Edson Lucena
REJEITADO/ARQUIVAR