Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 85 de 1995

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

1995

Número

85

Data de Apresentação

10/08/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEA, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 085/1995, de 10/08/1995
    Mensagem nº 034/1995
    Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: José Alves Vieira Guedes)
    APROVADO
    Lei Complementar nº 056, de 04/09/1995
    D.O.M. nº 1.184, de 29/09/1995

    OpenAPI