Projeto de Lei Complementar nº 93 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

1995

Número

93

Data de Apresentação

15/09/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 033, de 03 de novembro de 1994, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 093/1995, de 15/09/1995
    Mensagem nº 043/1995
    Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: José Alves Vieira Guedes)
    REJEITADO/ARQUIVAR