Projeto de Lei nº 3043 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
3043
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos o dia Mundial de Enfrentamento as Drogas, a ser comemorado no último sábado do mês de Outubro de cada ano, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de lei 3043 / 2013, de 10 de novembro de 2013.
Norma Jurídica Relacionada