Projeto de Lei nº 3041 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
3041
Data de Apresentação
13/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames de Emissão de Otoacústicas, no Período Neonatal, nas Maternidades e Estabelecimentos Hospitalares Congênitos do Município de Porto Velho.
Indexação
Observação
Projeto de lei 3041 / 2013, de 13 de novembro de 20132.
Autoria : Pastor Delson Moreira - Vereador.
Autoria : Pastor Delson Moreira - Vereador.
Norma Jurídica Relacionada