Projeto de Lei nº 3069 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
3069
Data de Apresentação
17/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Revoga em todos os seus dispositivos a Lei n° 1.968, de 31 de outubro de 2011 e Decreto n° 12.411, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre a doação de lote de terra urbana para o Sindicato das Autos Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de Rondônia- SINDAR, e dá outras providências".
Indexação
Observação