Projeto de Lei nº 3186 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
3186
Data de Apresentação
05/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o incentivo a pratica de esportes em academias e clubes desportivos para pessoas acima de 65 (sessenta e cinco) anos, atraves de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de lei 3186 / 2014, de 05 de agosto de 2014.
Autoria : Porfirio Costa - Vereador.
Autoria : Porfirio Costa - Vereador.