Projeto de Lei nº 3045 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

3045

Data de Apresentação

19/11/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação, em curso superior de educação física, para a docência da disciplina de educação física no ensino fundamental, no município de Porto Velho."

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada