Relatório e Parecer da CCJR - Relat. (Ver. E. Fog.) e Parecer nº 121/2023 CCJR de 27/09/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4548 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relat. (Ver. E. Fog.) e Parecer nº 121/2023 CCJR
Data
27/09/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Everaldo Fogaça e Parecer nº 121/2023 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.548/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Porto Velho - RO e dá outras providências.)
Indexação
Texto Integral