Relatório - Relatoria (V. Dr. Mac.) e Parecer 021/2023 (CPSHP) de 10/11/2023 por Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP) (Projeto de Lei nº 4524 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Relatoria (V. Dr. Mac.) e Parecer 021/2023 (CPSHP)

Data

10/11/2023

Autor

Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP)

Ementa

(Relatoria do Ver. Dr. Macário Barros e Parecer nº 021/2023 (CPSHP) ao Projeto de Lei nº 4524/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica da rede pública ou privada de saúde no município de Porto Velho e dá outras providências".)

Indexação