Relatório - Relatoria e Parecer 020-2023 (CPSHP) de 10/11/2023 por Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP) (Projeto de Lei nº 4525 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Relatoria e Parecer 020-2023 (CPSHP)
Data
10/11/2023
Autor
Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP)
Ementa
(Relatoria do Ver. Dr. Macário Barros e Parecer nº 020/2023, da Comissão de Saúde (CPSHP), ao Projeto de Lei nº 4525/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização e controle de vetores e pragas nos playgrounds localizados nos estabelecimentos comerciais e residenciais no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências")
Indexação
Texto Integral