Parecer - Parecer n. 010-2023 (CCH) de 29/01/2024 por Comissão Permanente de Concessão de Honrarias - CCH (Projeto de Decreto Legislativo nº 585 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer n. 010-2023 (CCH)
Data
29/01/2024
Autor
Comissão Permanente de Concessão de Honrarias - CCH
Ementa
(Voto do Relator Ver. Joel Freitas e Parecer nº 010/2023, da Comissão de Honrarias (CCH) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 585/2023, de autoria do Ver. Everaldo Fogaça). (Obs.: No caderno do PLC não se encontra o relatório da Comissão de Mérito, de modo que não sabemos informar a maneira em que o voto do relator foi manifesto).
Indexação
Texto Integral