Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. E. Fog.) - PL N. 4.624/2024 de 12/04/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4624 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. E. Fog.) - PL N. 4.624/2024
Data
12/04/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Everaldo Fogaça e Parecer nº 30/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.624/2024, de autoria do Ver. Dr. Macário Barros, que "Dispões sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola, no âmbito do município de Porto Velho").
Indexação
Texto Integral