Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. M. Oliv.) e Parecer 04/2024 (CCJR) de 12/04/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei Complementar nº 1321 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. M. Oliv.) e Parecer 04/2024 (CCJR)
Data
12/04/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Márcio Oliveira e Parecer nº 04/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei Complementar nº 1.321/2024, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no Município de Porto Velho/RO").
Indexação
Texto Integral