Relatório - Relatoria (Ver. A. Palitot) - PL nº 4.624/2024 de 25/04/2024 por Comissão Permanente de Educação (CPE) (Projeto de Lei nº 4624 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Relatoria (Ver. A. Palitot) - PL nº 4.624/2024

Data

25/04/2024

Autor

Comissão Permanente de Educação (CPE)

Ementa

(Relatoria do Ver. Aleks Palitot e Parecer nº 003/2024 (CPE) ao Projeto de Lei nº 4.624/2024, de autoria do Ver. Dr. Macário Barros, que "Dispões sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola, no âmbito do município de Porto Velho").

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