Relatório - Relat. (Ver. Dr. Gilber) e Parecer 001/2024 CPDCAJ de 19/04/2024 por Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - CPDCAJ (Projeto de Lei nº 4548 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Relat. (Ver. Dr. Gilber) e Parecer 001/2024 CPDCAJ
Data
19/04/2024
Autor
Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - CPDCAJ
Ementa
(Relatoria do Ver. Dr. Gilber e Parecer nº 001/2024 (CPDCAJ) ao Projeto de Lei nº 4.548/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Porto Velho - RO e dá outras providências.)
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