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PRE 507/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do § 3º, do artigo 40, da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, que foi alterada pela Resolução nº 453/CMPV-98, de 08 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº 466/CMPV-00, e posteriormente alterada pela Resolução nº 477/CMPV-01, de 19 de abril de 2001 e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 507/2002 PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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PRE 508/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "Acrescenta o § 11º, no Artigo 155 da Resolução nº 254/CMPV-91 - REGIMENTO INTERNO e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2002
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminha-se o Projeto de Resolução nº 508/2002 para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 509/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o inciso II, do Artigo 11, da Resolução 254/ CMPV-91.
Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminha-se o projeto Resolução nº 506/2002, para o arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 482, de 06 de novembro de 2002
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PRE 510/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do Item "g" do Artigo 28 da Resolução nº 254/91 -Regimento Interno".
Apresentação: 30 de Outubro de 2002
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2002 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 511/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o inciso II, do artigo II, da resolução 254/CMPV-01.
Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2002 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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