Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 485/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivo da Resolução da Mesa n°10-A de 24 de abril de 2001, combina com a Resolução n° 472/CMPV, de 02 de janeiro de 2001".
Apresentação: 28 de Março de 2003
Texto Original
|
|
PRE 513/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o artigo 29, da Resolução 254/91 - Regimento Interno, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Março de 2003
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 513/2003 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 484, de 28 de março de 2003
|
|
PRE 515/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: " Altera a redação do § 3º, do artigo 40, da Resolução nº 383/94, que foi alterada pela Resolução nº 453/98, alterada pela Resolução nº 466/00, alterada pela Resolução nº 477/01, e posteriormente pela Resolução nº 483/03 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Abril de 2003
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 515/2003 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-DL nº 486, de 11 de abril de 2003
|
|
PRE 516/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Dispõe sobre a necessidade dos servidores comissionados usarem identificação funcional (crachá) nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências''.
Apresentação: 13 de Junho de 2003
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 516/2003 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 487, de 19 de setembro de 2003
|
|
PRE 517/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica criado na Câmara Municipal de Porto Velho, o ''Serviço de Ouvidoria Legislativa'' e, dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2003
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 517/2003 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-DL nº 488, de 19 de setembro de 2003
|
|
PRE 518/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria na Câmara Municipal do Município de Porto Velho, a "Sessão Plenária do Estudante", e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2003
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 518/2003 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|