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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Antônio Barroso da Silva, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Barreiros, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Barreiros, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Canoas, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Norman Johnson, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Orion, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB SOLICITO a execução dos serviços de drenagem e asfalto na Rua: Picuí, Bairro: Ulisses Guimarães. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN SOLICITO a execução do serviço de instalação de faixa de pedestre em frente a farmácia especializada em frente à escola santa Marcelina, Rua: Belém, Bairro: Embratel – n° 263. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza no campo de futebol do Abobrão no bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB) Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de "tapa buraco" na rua Raimndo Cantuária proximo ao nº 4426 no bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparo na iluminação dos postes situados na rua da Beira enfrente a Distribuidora Brasil na Br364. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN). Que seja providenciado, em caráter de urgência faixa de pedestre na frente da Associação Pestalozzi localizada na rua Libero Badaró 3478, bairro Costa e Silva. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza na área comunitária onde está a obra abandonada do centro esportivo situado na rua do parque entre a rua Constelação e rua Itatiaia no bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de reparo na obra da rua Minas Gerais com rua Espirito Santo. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Talinn próximo ao nº 1807 bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de encascalhamento da rua Araguaína com av. Amazonas, entrada para o conjunto Cristal da Calama. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza e roço na área externa da escola São Luiz situado na rua Mário Andreazza, 8186 JK II. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza, drenagem e aplicação de cascalho na Estrada de acesso a Vila Leal, antiga estrada da Cachoeira do Teotônio. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza, drenagem da agua pluvial e encascalhamento nas ruas situadas entre a av. Guaporé, rua Jaú e rua Piau no bairro Lagoinha. Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza, drenagem da agua pluvial e encascalhamento nas ruas situadas entre a av. Guaporé, rua Jaú e rua Piau no bairro Lagoinha.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza e tampa para o bueiro localizado na rua Cléa Mercês, nº5079 com a rua Capitão Natanael Aguiar no bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Xereu entre a av. Guaporé e BR 364 ao lado do CEMETRON. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza na rua Xereu entre av. Guaporé e BR 364, ao lado do Hospital CEMETRON. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza na av. Guaporé entre as ruas Piratininga e rua Atlas no bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparo na iluminação dos postes situados na av. Guaporé sentido Hospital CEMETRON no bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Atlas entorno da Escola Wadih Darwich Zacarias no bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza do bueiro próximo ao nº 7745 na rua Itatiaia bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Benedito Inocêncio próximo ao nº 7602 no bairro JK. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de limpeza na Escola São Luiz, localizada na rua Mário Andreazza, 8186 bairros JK II. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Jaqueline Ferre próximo ao nº 2257 no bairro JK II. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Neuzinha Guedes próximo ao nº 3244 no bairro JK I. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

LAGE, Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Raimundo Cantaria próximo ao nº 307 no bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de operação “tapa-buracos”, na rua Raimundo Cantaria próximo ao nº 4426 no bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparo na iluminação dos postes C6746, C6747, C6748, C6749, C6750, C6751 todos situados na rua da Beira enfrente a Distribuidora Brasil e a passarela de acesso a faculdade Fimca na Br364. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB) Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza, drenagem e aplicação de cascalho na rua Pastor Tavares no setor chacareiro do bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza, drenagem e aplicação de cascalho na rua Pastor Tavares no setor chacareiro do bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza e recuperação da ponte na rua 19 de Julho bairro Costa e Silva. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Obras (SEMOB). Que seja providenciado, serviço de recuperação na implantação ressente do meio fio situado na rua Minas Gerais com rua Espirito Santo bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Que seja providenciado, em caráter de urgência, implantação de poste para iluminação na rua Itatiaia entre Jaqueline Ferre e av. Mamoré no bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, serviço de recuperação da calçada na Av. Amazonas próximo ao nº 6890 bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparo na iluminação dos postes do campo de futebol Abobrão. RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza na rua Pinheiro no bairro Floresta. RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de limpeza na parte interna como na parte externa do campo de futebol do Abobrão no bairro Cohab. RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB). Que seja providenciado, tampa para os bueiros, limpeza dos bueiros e barra de contenção nas laterais do canal na rua Três e Meio situado no bairro Floresta na Zona Sul. RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

INCLUSAO NA ORDEM DO DIA NA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/02/2024. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.320/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município - CGM, altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares nº 163/2008, 648/2017, 767/2019. 818/2020, 882/2022, 883/2022 e dá outras providências."

INCLUSAO NA ORDEM DO DIA NA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/03/2024. O PROJETO DE LEI Nº 4.630/2024, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que "Revoga a Lei nº 3.145 de 06 de março de 2024 e dá outras providências".

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NICELIA JORDÃO DA SILVA.

SESSÃO ESPECIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER AS "DEMANDAS DA COMUNIDADE JOANA DARK". ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESTRADAS SANEAMENTO BÁSICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA. A realizada no dia 03 de abril de 2024, às 10h00 no Salão de Reunião "Boehmundo Alvares Affonso (Plenário) desta Casa Legislativa.

O Vereador Márcio Oliveira, que este subscreve, requer à Mesa Diretora nos termos do art. 71, inciso V da Resolução 254/CMPV-91- Regimento Interno, conceda o VOTO DE LOUVOR, ao Conselho Regional de Corretoras de Imóveis de Rondônia - CRECI-RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

O Vereador Márcio Oliveira, que este subscreve, requer à Mesa Diretora nos termos do art. 71, inciso V da Resolução 254/CMPV-91- Regimento Interno, conceda o VOTO DE LOUVOR, ao Sr. Júlio Cesar Pinto, Presidente do Conselho Regional de Corretoras de Imóveis de Rondônia - CRECI-RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N 07/CMPV/2024, EM REFERENCIA AO DIA DO DEMOLAY, COMEMORADO DIA 18 DE MARÇO, PARA A LISTA QUE SEGUE ANEXO AO REQUERIMENTO.