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O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, §3º, da Lei Orgânica do Município - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos munícipes de Porto Velho, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, para aseguinte providência: Solicito a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO/EXPANSÃODA TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA RURAL DA GLEBA GARÇA, perímetro compreendido entre aslinhas: LH-22; LH-27; LH-32; LH-42 e Estrada da Areia Branca, sendo aproximadamente 50km de diâmetro, situada no município de Porto Velho.

O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, §3º, da Lei Orgânica do Município - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos munícipes de Porto Velho, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, o que segue: Seja providenciado com URGÊNCIA, a LIMPEZA em torno da quadra poliesportiva do bairro Castanheira, situada na rua Laranjeira - 6935, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Eder André Fernandes Dias, Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER o que segue: Seja providenciado com URGÊNCIA, o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO na Linha 67, que liga a BR364 ao Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador PASTOR EVANILDO, que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual do PRTB. O que segue: Seja providenciado, com URGÊNCIA, a CONSTRUÇÃO de 1 (UM) POÇO ARTESIANO OU SEMI-ARTESIANO de 80 a 120 METROS no Bairro Maravilha II, município de Porto Velho/RO.

O Vereador NILTON SOUZA, que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, encaminhar ao Sr. ANDRE THEOBALD, Presidente Energisa Rondônia, solicitar providências URGENTES para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos moradores da Região do Baixo Madeira, compreendendo o distrito de São Miguel e a vila de Bom Jardim.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO GONÇALVES, Vice-Governador e Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RO, para que seja feita a solicitação de ligação da estação de tratamento de água (ETA) no Distrito de União Bandeirantes.

O Vereador NILTON SOUZA, que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, encaminhar ao Sr. ANDRE THEOBALD, Presidente Energisa Rondônia, solicitar providências URGENTES para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos moradores da Região do Baixo Madeira, compreendendo o distrito de São Miguel e a vila de Bom Jardim.

O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, seja encaminhado ao Governo do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS a seguinte indicação: Solicito a instalação e funcionamento de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totens), no ECOPARQUE PIRARUCU, no Endereço: Av. Campos Sales, Bairro: Novo Horizonte, em Porto Velho/RO.

O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja ao Governo do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS a seguinte indicação: ● Solicito a instalação e funcionamento de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totens), no CAMPO DO ABOBRÃO, no Endereço: Rua: Murici n° 1008, Bairro: Cohab, em Porto Velho/RO.

O Vereador ZÉ PAROCA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, para a seguinte providência: Solicito a MANUTENÇÃO DE ENCANAMENTO DANIFICADO na Rua Osvaldo Calixto, nº 6572, Bairro Cuniã, e as demais medidas necessárias para solucionar o problema de derramamento de água na via pública, causado por um encanamento avariado.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e a Ilustríssima Senhora ANA LÚCIA S. S. PACIN Secretária de Estado de Educação– SEDUC/RO, para que seja feita a solicitação de reparos urgente na EEEFM CESAR FREITAS CASSOL no Distrito de União Bandeirantes.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e Ao Ilustríssimo Senhor EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO. A Solicitação de manutenção urgente no Linhão 101, da BR 364 até o Distrito de União Bandeirantes.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e Ao Ilustríssimo Senhor EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO. A Solicitação de informação quanto a transição da Linha 101 para Rodovia Estadual, no distrito de União Bandeirantes do Município de Porto velho.

O Vereador PASTOR EVANILDO FERREIRA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual. Seja providenciado, com URGÊNCIA, 40 (quarenta) MANILHAS DE 30 CENTÍMETROS e 1.000 (mil) METROS DE CASCALHO, no bairro Maravilha II, município de Porto Velho/RO.

O Vereador PASTOR EVANILDO FERREIRA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual. Seja providenciado, com URGÊNCIA, o FORNECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) METROS CÚBICOS DE AREIA LAVADA, para a realização do nivelamento dos campos de futebol localizados na Rua Teodora Lopes, n° 10247 e, da Rua Rosalina Gomes com a Rua Carlos Reis, ambos situados no bairro Mariana, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador PASTOR EVANILDO FERREIRA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual. SOLICITAR a ATENÇÃO URGENTE para a grave situação enfrentada pelos moradores dos Distritos de Calama, Demarcação, Nazaré, São Carlos, Abunã, Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Mutum Paraná, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, localizados no município de Porto Velho/RO, em razão dos recorrentes alagamentos provocados pelas chuvas intensas na região do Alto e Baixo Madeira.

O Vereador PASTOR EVANILDO FERREIRA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO e SAÍDAS DE ÁGUA na estrada da Kaiary e Ramal Nossa Senhora Auxiliadora, município de Porto Velho/RO.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e Ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO JUNGER DA SILVA, Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Rondônia - IBGE. A solicitação de informações sobre levantamento populacional nos distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e A Excelentíssima Senhora ROSÂNGELA DONADON, Deputada Estadual de Rondônia – ALE/RO A Solicitação de Ligação de Energia para a Escola na Vila Petrópolis (Anexo da Escola 3 de dezembro) e Apoio para o Início das Atividades Escolares.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e A Excelentíssima Senhora ROSÂNGELA DONADON, Deputada Estadual de Rondônia – ALE/RO A Solicitação de Apoio para Reparo na Estrada Rural do Linhão entre União Bandeirantes e o Acesso a Nova Dimensão.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e Ao Excelentíssimo Senhor CORONEL MARCOS ROCHA, Governador do Estado de Rondônia. A Solicitação de Convênio entre o DER-RO e a Prefeitura Municipal de Porto Velho para manutenção da Estrada Rural do Linhão – União Bandeirantes

O Vereador Thiago Tezzari que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. André Lima dos Santos, Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia (DNIT-RO), a seguinte indicação Solicita-se a realização de limpeza e manutenção na entrada do Bairro Novo, localizada na BR-364, entre os bairros Novo e Sevilha. O acúmulo de resíduos e o crescimento desordenado da vegetação estão comprometendo a visibilidade da via, aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a deterioração do local.

O Vereador THIAGO TEZZARI que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Cleverson Brancalhão da Silva, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), a seguinte indicação Em caráter de urgência, pede-se a intervenção dos órgãos competentes para a imediata resolução do vazamento de esgoto na calçada da Avenida Jardins, no Bairro Novo.

O Vereador DR. BRENO MENDES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Governo do Estado de Rondônia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Marcos José Rocha dos Santos, a seguinte indicação: • Solicita a cessação da cobrança de ICMS sobre a energia solar fotovoltaica, gerada por micro e minigeradores conectados à rede de distribuição no Estado de Rondônia, com possibilidade de devolução dos valores recolhidos indevidamente, conforme precedentes administrativos já adotados em outros Estados da Federação.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo o Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP Seja providenciado com URGÊNCIA, A realização da 2ª ETAPA de LIMPEZA da PRAÇA e, PINTURA DE MEIO-FIO no bairro Morar Melhor, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador THIAGO TEZZARI que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, e Ao Excelentíssimo Sr. Paulo Ígor Ferreira de Almeida, Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (SEJUCEL), a seguinte indicação: Envio de material esportivo e de lazer para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, que integra o projeto de educação integral.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo o Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP Seja providenciado com URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO de 1 (UM) PARQUE SENSORIAL e INCLUSIVO PARA PESSOAS NEURO DIVERGENTES - TEA - bairro Morar Melhor, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador Adriano Gomes que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental indica ao Poder Executivo que seja implantado atendimento multidisciplinar itinerante, com frequência mínima de uma vez por semana, nos distritos do município, voltado a crianças com TEA e suas mães atípicas. A equipe mínima deve incluir: Médico neurologista pediátrico, Psicólogo com formação em ABA, Fonoaudiólogo, Psiquiatra, Fisioterapeuta, visando diagnóstico, acompanhamento terapêutico e apoio familiar.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, o que segue: Seja providenciado com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA e o REPARO/REVITALIZAÇÃO DAS TRAVES na PRAÇA da CEDEL, localizada na Estrada dos Periquitos - bairro Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de PortoVelho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: Seja providenciado com URGÊNCIA, o TAPA-BURACO no ESTACIONAMENTO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, localizado na Av. Imigrantes n°4884 - Setor Industrial, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de PortoVelho, com cópias ao Srº Paulo Higo Ferreira, Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, o que segue: Seja providenciado com URGÊNCIA, a realização dos seguintes reparos no Centro de Esporte e Lazer (CEDEL), localizado na Estrada dos Periquitos, esquina com as ruas Tartaruga e Blumenau - bairro Ulisses Guimarães, em Porto Velho/RO: ● Troca dos refletores; ● Substituição dos alambrados que estão enferrujados e quebrados; ● Instalação de redes nas traves; ● Troca das chaves das dependências que estão danificadas.

O Vereador Pastor Evanildo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de PortoVelho, com cópias ao Sr. Marcelo Cruz da Silva, Deputado Estadual do PRTB. O que segue: Requer-se, com caráter de URGÊNCIA, a INSTALAÇÃO DE UMA BASE FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR no Distrito de São Carlos, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, seja oficializado à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, a seguinte indicação: a) Vistoria no Complexo Desportivo denominado Abobrão, localizado na Rua Murici, nº 1008 – Cohab, Porto Velho – RO, para verificar a existência de ligação de água tratada; b) Implantação da ligação de água tratada, caso seja constatada a ausência de rede de abastecimento no referido imóvel, de forma a garantir o fornecimento regular do serviço.

O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: seja oficializado à Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos – DER/RO, a seguinte indicação: OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda extensão da Estrada da Penal, em Porto Velho/RO.

O Vereadora Ellis Regina que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de PortoVelho, seja oficializado a Empresa Energisa do Estado De Rondônia - a seguinte Indicação: Que seja providenciada com Urgência, a manutenção e levantamento dos fios que estão caído na Comunidade de Santa Catarina, em frente do campo de futebol, no Distrito de Nazaré, no município de Porto Velho/RO.

O Vereador FERNANDO SILVA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Poder Executivo, a necessidade urgente de designar um administrador responsável em cada praça do município de Porto Velho.

O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: seja oficializado à Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, a seguinte indicação: ● OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda extensão da Estrada da Penal, em Porto Velho/RO.

O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, o que segue: seja oficializado à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a seguinte indicação: ● A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO e/ou REATIVAÇÃO do box policial localizado na Rua Tancredo Neves, nº 4781, Bairro Caladinho, em Porto Velho/RO.

O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao SECRETÁRIO CORONEL BM FELIPE BERNARDO VITAL, com posterior envio à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC a seguinte indicação: Solicitação de Atendimento do "Rabecão" no Distrito de Extrema.

O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL - JEREMIAS MENDES DE SOUZA, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado à Policia Civil do Estado de Rondônia, a seguinte indicação: Solicitação de Curso de Formação Profissional para Integrantes da Guarda Municipal de Porto Velho/RO.

O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: seja oficializado à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, a seguinte indicação: ● Solicitação de segunda via, transferência de titularidade, pedidos de ligação, negociação de débitos, parcelamentos, regularização de unidades consumidoras, dentre outros serviços.

O Vereador DR. BRENO MENDES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Elias Rezende De Oliveira, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado a Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a seguinte indicação: ● Recomposição da massa asfáltica na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 4629, Bairro Industrial.

O Vereador FERNANDO SILVA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado a seguinte indicação: Solicita ao Governo do Estado de Rondônia e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia a abertura de procedimento administrativo para concessão de promoção por bravura aos policiais militares que atuaram no salvamento de cinco pessoas durante grave acidente ocorrido em 19 de novembro de 2025, no Km 134 da BR-364, trecho entre Pimenta Bueno e Vilhena.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB Solicita o serviço de Instalação de tampa de bueiro, localizado na rua Itatiaia, subesquina com a Av. José Amador dos Reis, bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN. Solicita o serviço de IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, para rua Constelação em frente ao nº 8062, subesquina com a rua Fascinação, bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB Solicita o serviço de TAPA BURACO, ao lado da parada de ônibus nº 8062, localizado na rua Constelação, bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB. Solicita o serviço de TAPA BURACO, localizada na rua Aleijadinho - nº número 7905, bairro Juscelino Kubitschek. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB Solicito o serviço de TAPA BURACO, localizado na rua Eduardo Silva e Lima próximo a Av. Amazonas, bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN Solicito o serviço de ELEVAÇAO DE QUEBRA-MOLAS situados na rua Osvaldo Ribeiro, bairro Rosalina de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Saneamentos e Serviços Básicos – SEMUSB Solicito o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, localizado na rua Itatiaia nº 264, bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.