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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA atrás do muro da EEEFM São Luiz, na rua Projetada, bairro JK". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de TAPA-BURACO no cruzamento das ruas Vila Isabel e Azenha, bairro São Francisco". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.Solicito o serviço de PODA DE ÁRVORES situadas no Condomínio de Solicita o serviço de PODA DE ÁRVORES situadas no Condomínio de Habitação Popular Porto Madero III, na Zona Leste de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita LIMPEZA ao redor da EEEFM São Luiz, localizada na rua Mario Andreazza, bairro Juscelino Kubitschek. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de TAPA-BURACO, no trecho entre a rua Amador dos Reis e Francisco Barbosa de Souza, bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicito o serviço de ROÇAGEM para a rua Higienópolis, entre a rua Antônio Fraga Moreira e Ana Oliveira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de LIMPEZA DO BUEIRO localizado na Rua Francisco Barbosa de Souza, esquina com a Rua Fascinação. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de TAPA-BURACO no cruzamento das ruas José Amador dos Reis e rua Itatiaia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DE TAMPA DE BUEIRO no cruzamento das ruas José Amador dos Reis e rua Itatiaia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de TAPA-BURACO na rua Itatiaia, próximo a Av. Mamoré, bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA na Estrada do Areia Branca, no trecho compreendido da BR 364 a rua João Paulo I". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda a extensão do bairro Rosalina de Carvalho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes-SEMTRAN. SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a limpeza e desobstrução de bueiro na rua João Paulo l sub esquina com Av Campos Sales, no bairro Novo Horizonte no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a realização de um mutirão de limpeza nas ruas Angelina; Domingos Alegre; Itapuã; Peroba Rosa; Zequinha Araujo; Jardim do Sol; trianon; Robalo; Tainha; Carpa e rua Osasco, no bairro Areia Branca, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a limpeza da Avenida Rio de Janeiro, entre a rua Prudente de Moraes e rua Rogério Weber, no bairro Areal, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a limpeza da rua Leonardo da Vinci, no bairro Pedrinhas, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a limpeza do Conjunto Habitar Brasil, na rua Raimundo Cantuária, no bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Transito Mobilidade e Transporte - SEMTRAN. Solicita a implantação de uma faixa de pedestre, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na rua Rafael Vaz e Silva n° 3214 no bairro Liberdade no Munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a implantação de tampa de bueiro (tampa de ferro) e desobstrução de bueiro na rua Mário Quintana , com Vicente Rondon , antigo Alphaville, no bairro Rio Madeira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Solicita o encascalhamento e patrolamento no Ramal do Índio na Br 319 , no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Solicita a implantação de três linhas de manilhas , bacia leiteira ( pontos estratégicos), no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Solicita o patrolamento e limpeza nas laterais , na linha 7 Ramal Bom Jesus , no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a drenagem e desobstrução de bueiro na rua São Miguel 1005 , no bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Solicita o encascalhamento na linha Vicinal G45 , próximo ao Balneário Taboca , no município de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de a limpeza e roçagem na Av José Vieira Caúla entre Ibrahim Suede e Humaitá, no bairro Teixeirão, no Municípiode Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de a operação tapa-buraco na Av. José Vieira Caúla entre Ibraim Suede e Humaitá, no bairro Teixeirão, no Município de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de limpeza e roçagem na rua Ibraim Suede entre Av. Calama e Av. Amazonas , no bairro Teixeirão, no Município de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de asfaltamento do Beco Bacaembu, continuação da rua Bacaembu com Ibraim Suede no bairro Teixeirão, no Município de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de o asfaltamento na rua Ponto dos Milagres com Ibraim Suede, no bairro Teixeirão, no Município de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de tapa buraco no endereço Rua Bem-Te-Vi, nº 294, Bairro Eldorado". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA na Rua Taquara, nº 964, Bairro Floresta". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Dispõe sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação em loteamentos fechados com acesso controlado no município de Porto Velho – RO, suplementando a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, nas escolas públicas e particulares do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.

Institui o Programa “Escola Sem Piolho” no âmbito do Município de Porto Velho, voltado à prevenção, orientação, detecção e encaminhamento de casos de pediculose (piolhos e lêndeas) na rede municipal de ensino, e dá outras providências.