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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Bruno Luciano que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, a seguinte indicação: promover a remoção dos entulhos, restos de material e resíduos oriundos dos serviços realizados na localidade, bem como a recuperação da via pública, com o devido fechamento e recomposição dos buracos deixados após as intervenções, na Rua União, no cruzamento com a Rua Teodora Lopes, no Bairro São Francisco.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Governador do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, a seguinte indicação: Solicito a instalação e funcionamento de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totem), na entrada do Bairro Novo, no endereço: Rua Jardins, Bairro Novo - Zona Rural, em Porto Velho/RO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Pedro Geovar
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação:
● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua
Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme
imagem a seguir:
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL, a seguinte indicação:
● A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, com pintura, reforma estrutural, manutenção e adequações necessárias, do Centro de Desporto e Lazer (Cedel) do Bairro Ulisses Guimarães, na capital.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/RO a seguinte indicação:
● A adoção de medidas administrativas urgentes para garantir a disponibilização de transporte escolar aos alunos do 4º e 5º ano residentes na Vila Nova Mutum, matriculados no Colégio Cívico-Militar CTPM II, localizado no distrito de Jaci Paraná.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializadoEnergisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, a seguinte indicação:
● Solicitação para que a Energisa Rondônia promova a instalação de postes de energia elétrica na Rua Beco da Lua, esquina com a Rua Magno Arsolino, no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS, a seguinte indicação:
● Solicitação de estudo técnico de impacto financeiro e orçamentário com vistas à reavaliação e majoração do Auxílio Saúde concedido aos Policiais Penais e Agentes Socioeducadores do Estado de Rondônia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte indicação:
● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira, executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura viária da referida localidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Solicitação de intensificação de rondas policiais nos arredores da EMEI Cosme e Damião e região, localizada na Rua Uruguai, bairro Embratel.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador DR. BRENO MENDES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado a Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA/RO), consciência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a seguinte indicação: Que sejam adotadas as providencias necessárias para a averiguação o de denuncia de descarte irregular de material hospitalar, localizada na Rua Jose Amador dos
Reis, nº 1973, ao lado da panificadora Pão Manual, bairro Flamboyant, no município de Porto Velho, com a devida atuação dos órgãos estaduais
competentes, considerando o risco a saúde publica e a segurança sanitária.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado à Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA visando à INTERLIGAÇÃO DA ESTRADA DA PENAL COM O BAIRRO NOVA ESPERANÇA, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS SÍNDICOS DOS RESIDENCIAIS PORTO MADERO 1, 2, 3, 4 E 5.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar seja oficializado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, a seguinte indicação: ● SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENDAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A
EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) No Distrito de Jacy Paraná, Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, Solicito que determine aos órgãos competentes a realização imediata de fiscalização
intensiva nas caçambas estacionárias (papa-entulho), com foco: na utilização obrigatória de faixas refletivas; no correto posicionamento nas vias públicas;
na retirada de estruturas que ofereçam risco à população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Pedro Geovar
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, solicito a implantação de pontos fixos e estratégicos de coleta de resíduos sólidos
urbanos, especialmente em locais de maior geração de lixo e descarte irregular.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Pedro Geovar
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, seja oficializado à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a seguinte indicação: ● REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DEROCHE – COMPLEXO ESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, localizada na Av. Pres. Dutra, nº 3299-3457, Bairro Olaria, Porto Velho – RO.
Apresentação: 26 de Abril de 2026
Autor:
Vereador Nilton Souza
Texto Original
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PP 10001/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA atrás do muro da EEEFM São Luiz, na rua Projetada, bairro JK". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10002/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de TAPA-BURACO no cruzamento das ruas Vila Isabel e Azenha, bairro São Francisco". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10004/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.Solicito o serviço de PODA DE ÁRVORES situadas no Condomínio de
Solicita o serviço de PODA DE ÁRVORES situadas no Condomínio de Habitação Popular Porto Madero III, na Zona Leste de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10005/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita LIMPEZA ao redor da EEEFM São Luiz, localizada na rua Mario Andreazza, bairro Juscelino Kubitschek.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10006/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de TAPA-BURACO, no trecho entre a rua Amador dos Reis e Francisco Barbosa de Souza, bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10007/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicito o serviço de ROÇAGEM para a rua Higienópolis, entre a rua Antônio Fraga Moreira e Ana Oliveira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10008/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de LIMPEZA DO BUEIRO localizado na Rua Francisco Barbosa de Souza, esquina com a Rua Fascinação.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10009/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de TAPA-BURACO no cruzamento das ruas José Amador dos Reis e rua Itatiaia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10010/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DE TAMPA DE BUEIRO no cruzamento das ruas José Amador dos Reis e rua Itatiaia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10011/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de TAPA-BURACO na rua Itatiaia, próximo a Av. Mamoré, bairro Flamboyant.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10012/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA na Estrada do Areia Branca, no trecho compreendido da BR 364 a rua João Paulo I". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10013/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda a extensão do bairro Rosalina de Carvalho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10015/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO na na rua Constelação, entre as ruas Ana Oliveira e e Antônio Fraga Moreira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10017/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a construção de pista de caminhada na área comunitária do Bairro Flamboyant". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10018/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA DE CORREDOR – R. José de Alencar, Baixa da União". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10019/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de TAPA-BURACO na rua Marechal Deodoro, entre as ruas Bolívia e jaci Paraná". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10020/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de REPARO DE TAMPA DE BUEIRO na rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as ruas Bolívia e Jaci Paraná". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10021/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA E REFORMA DE TAMPA DE BUEIRO na Av. Rio de Janeiro c/ RUA Gavião Real, bairro Socialista". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10022/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS MARAVILHA E NITERÓI, do outro lado da Ponte sobre o Rio Madeira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10023/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS em frente a Clínica Sol Oftalmologia, localizada Av. Calama, entre a rua Tenreiro Aranha e Av. Campos Sales, bairro Sâo João Bosco".
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10026/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de RESTAURAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE em frente a Extensão Flor do Piquiazinho, na rua Esther Sales, 1020, Agenor de Carvalho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10027/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de TAPA-BURACO, em frente a E.M.E.I.E.F. Pé de Murici, localizada na Av. Calama, n° 8354, bairro Planalto". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10028/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA DE BUEIRO, no cruzamento da rua Neuza com Av. Mamoré, bairro Esperança da Comunidade". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10029/2026 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, na Rua Mestre Valentim com a Rua José Vieira Caula, em frente ao número 7101". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10030/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, na Linha c-25 km 46, próximo a Escola Nossa Senhora da Aparecida e Linha c-20, sentido Humaitá.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10034/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECUPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, da rua Vale do Sol,
bairro bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10035/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO da rua Serra
Dourada, bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10037/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECAPEAMENTO COMPLETO DA AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAULA, no trecho compreendido entre a Av. Mamoré e a rua Humaitá.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10040/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Solicito o serviço de REGULARIZAÇÃO E ENVIO DE VACINA ANTITETÂNICA
para o Unidade de Saúde do distrito de Nova Califórnia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10041/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO, do Ramal São João, localizado na Linha São Pedro.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10042/2026 - Pedido de providências
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO na Rua Vitória do Palmar, bairro Aeroclube,
Conjunto Rio Candeias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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PP 10044/2026 - Pedido de providências
Ementa: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Solicito o serviço de REPARO DE REFLETORES do Camelódromo, localizado na R.
José Bonifácio, 32 - Nova Caiari II.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Texto Original
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