Projeto de Lei nº 4038 de 2020 | Aguardando leitura da matéria em plenário | 30/04/2020 (Projeto de Lei nº 4038 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

30/04/2020

Unidade Local

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC

Unidade Destino

DIRETORIA LEGISLATIVA - DL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando leitura da matéria em plenário

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Recebido o Projeto de Lei (Substitutivo ao Proj. de Lei nº 4035/2020), de autoria da Vereadora Ada Dantas e autuado sob o número 4038/2020, segue a essa Diretoria Legislativa para prosseguimento legislativo de leitura na próxima Sessão Virtual da Câmara Municipal de Porto Velho, e demais providências pertinentes e adequadas à excepcionalidade da situação provocada pela Pandemia do Covid-19 (Coronavírus).

Ademais, cabe mencionar que o Projeto de Lei nº 4035/2020 foi anexado a este projeto, pro ser substitutivo daquele.