Projeto de Lei nº 4548 de 2023 | Aguardando designação de relator | 29/09/2023 (Projeto de Lei nº 4548 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

29/09/2023

Unidade Local

CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude

Unidade Destino

Vereador Dr. Gilber

Data Encaminhamento

29/09/2023

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando designação de relator

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Após manifestação favorável da CCJR, conforme o Parecer nº 121/2023 às fls. 13, segue o PL 4548/2023 (Autor: Ver. Enf. Roneudo) ao Gabinete do Ver. Dr. Gilber Mercês - Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - CPDCAJ, para designar Relator à matéria no âmbito dessa Comissão de Mérito.