Projeto de Lei nº 4548 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/06/2024 (Projeto de Lei nº 4548 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
26/06/2024
Unidade Local
GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Unidade Destino
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Data Encaminhamento
26/06/2024
Data Fim Prazo
Status
Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após manifestação favorável do relator Ver. Dr. Gilber (fls. 17/18) e da Comissão de Mérito ao Projeto de Lei nº 4.548/2023, de autoria do Ver. Enfermeiro Roneudo, conforme o Parecer 001/2024 (fls. 19), assinado pela maioria dos membros da CPDCAJ, segue a propositura à Diretoria Legislativa para oportuna inclusão em Ordem do Dia.
Obs.:
O Projeto de Lei referido havia sido encaminhado pelo Setor das Comissões (Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925) ao Gabinete do Ver. Paulo Tico, sendo neste recebido em data de 24/04/2024. Após isso, como se tornou desconhecido o paradeiro do caderno da propositura, não sendo possível determinar a data em que o mencionado Gabinete o (re)encaminhou ao Gab. do Ver. Dr. Gilber, situação essa que se manteve desconhecida até a presente data, sendo o Projeto localizado pela servidora Bruna Caldas (Analista Legislativo - Setor das Comissões) em 26/06/2024.
Destaco que é praxe para a maioria dos Gabinetes a movimentação de Proposituras Legislativas sem qualquer registro físico ou virtual (SAPL) de tramitação, o que muitas vezes dificulta a localização dos cadernos.
Obs.:
O Projeto de Lei referido havia sido encaminhado pelo Setor das Comissões (Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925) ao Gabinete do Ver. Paulo Tico, sendo neste recebido em data de 24/04/2024. Após isso, como se tornou desconhecido o paradeiro do caderno da propositura, não sendo possível determinar a data em que o mencionado Gabinete o (re)encaminhou ao Gab. do Ver. Dr. Gilber, situação essa que se manteve desconhecida até a presente data, sendo o Projeto localizado pela servidora Bruna Caldas (Analista Legislativo - Setor das Comissões) em 26/06/2024.
Destaco que é praxe para a maioria dos Gabinetes a movimentação de Proposituras Legislativas sem qualquer registro físico ou virtual (SAPL) de tramitação, o que muitas vezes dificulta a localização dos cadernos.