Projeto de Lei nº 4999 de 2025 | Aguardando designação de relator | 06/03/2026 (Projeto de Lei nº 4999 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
06/03/2026
Unidade Local
GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Unidade Destino
Vereador Fernando Silva
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando designação de relator
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando que o Projeto de Lei nº 4999/2025, de autoria do Vereador Combante, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR;
Considerando que, em 11 de dezembro de 2025, o Presidente da Comissão, Vereador Fernando Silva, designou o Vereador Pastor Evanildo como relator da referida matéria;
Considerando que, em 03 de março de 2026, o Gabinete do relator devolveu o projeto à Gerência das Comissões sem apresentação de parecer, solicitando a devolução do processo à Comissão para que seja designado novo relator, sob a justificativa de que não irá proceder com a relatoria;
Encaminhe-se o presente processo ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR para ciência e deliberação quanto à designação de novo relator, a fim de dar regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei nº 4.991/2025.
Considerando que, em 11 de dezembro de 2025, o Presidente da Comissão, Vereador Fernando Silva, designou o Vereador Pastor Evanildo como relator da referida matéria;
Considerando que, em 03 de março de 2026, o Gabinete do relator devolveu o projeto à Gerência das Comissões sem apresentação de parecer, solicitando a devolução do processo à Comissão para que seja designado novo relator, sob a justificativa de que não irá proceder com a relatoria;
Encaminhe-se o presente processo ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR para ciência e deliberação quanto à designação de novo relator, a fim de dar regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei nº 4.991/2025.