Projeto de Lei nº 5013 de 2026 | Matéria com parecer da comissão | 16/03/2026 (Projeto de Lei nº 5013 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
16/03/2026
Unidade Local
GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Unidade Destino
Vereador Marcos Combate
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria com parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de Educação, após relatorio favoravel, para elaboração de parecer, conforme os artigos 93,I,106 § 1° do Regimento Interno.