Projeto de Lei nº 4120 de 2021 | Matéria protocolada | 04/02/2021 (Projeto de Lei nº 4120 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
04/02/2021
Unidade Local
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Unidade Destino
Vereador Márcio Pacele
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria protocolada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhe -se o projeto de lei n. 4120/2021 para o gabinete do Vereador Marcio Pacele para que, conforme a lei n. 2.076/2013, seja providenciados os seguintes documentos:
* Declaração assinada pelo representante legal da instituição e com reconhecimento em cartório, de que seus membros não são remunerados por qualquer forma e que os serviços são de relevante interesse público.
* Apresentar documentos de nada consta da Justiça Federal (Civil e Criminal) e do Tribunal de Contas do Presidente, Vice - Presidente e Tesoureiro.
*Apresentar qualificação completa do Presidente, Vice - Presidente e Tesoureiro, bem como RG, CPF e Comprovante de Endereço atualizado.
Servidora: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
* Declaração assinada pelo representante legal da instituição e com reconhecimento em cartório, de que seus membros não são remunerados por qualquer forma e que os serviços são de relevante interesse público.
* Apresentar documentos de nada consta da Justiça Federal (Civil e Criminal) e do Tribunal de Contas do Presidente, Vice - Presidente e Tesoureiro.
*Apresentar qualificação completa do Presidente, Vice - Presidente e Tesoureiro, bem como RG, CPF e Comprovante de Endereço atualizado.
Servidora: Bruna Nunes
Matrícula: 84999