Resolução da Mesa nº 2, de 01 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa
Número
2
Ano
2021
Data
01/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas na Câmara Municipal de Porto Velho diante da Pandemia do COVID-19.”
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
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Anexos Norma Jurídica