Decreto nº 17.169, de 19 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.169
Ano
2021
Data
19/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2021
Veículo de Publicação
D.O.M 2908
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 16.620, de 06 de abril de 2020.”
Indexação
Superintendência Municipal de Comunicação.
Observação
Assuntos
- acrescenta
- decretos
Normas Relacionadas
Acrescenta
Decreto nº 16.620, de 06 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica