Ato da Mesa nº 1, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
1
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a Comissão Especial para acompanhamento, fiscalização e apoio das ações, práticas e programas de combate à disseminação do COVID-19 e seus impactos sociais e econômicos no Município de Porto Velho .”
Indexação
Observação
Assuntos
- comissão
- COVID-19
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Anexos Norma Jurídica