Resolução da Mesa-MD nº 18, de 07 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa
Número
18
Ano
2021
Data
07/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução da Mesa Diretora n° 10/CMPV-2021, de 26 de março de 2021.”
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica