Decreto nº 17.321, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.321
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2021
Veículo de Publicação
D.O.M 2976
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2021, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Indexação
Fica aberto no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 2.943.536,54 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme a seguinte classificação orçamentária:
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica