Decreto nº 17.394, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.394
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.M 2997
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão com o objetivo de cooperação no Plano Municipal de enfrentamento à COVID-19 (CCPM COVID-19) em Porto Velho.
Indexação
Fica criado a Comissão com o objetivo de cooperação no Plano Municipal de enfrentamento à COVID-19 em Porto Velho – Rondônia.
Observação
Assuntos
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
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Anexos Norma Jurídica