Resolução da Mesa-DL nº 38, de 13 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa
Número
38
Ano
2021
Data
13/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução da Mesa Diretora n° 10/CMPV-2021, de 26 de março de 2021.”
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
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Anexos Norma Jurídica